ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS

Autores

  • Jeferson Carvalho Mateus Autor
  • Susy Adelina Mateus Autor
  • Bhrenda Muryel Queiroz de Carvalho Autor

Palavras-chave:

Homoafetiva, Entidade, Familiar, Crianças, Adoção

Resumo

O interesse pelo tema da pesquisa surgiu diante de leituras da temática, mas, especialmente diante da polemica que envolve a questão da adoção homoafetiva, diante desse contexto, esta pesquisa tem como objetivo discutir o processo de adoção por casais homoafetivos fazendo uma análise específica na jurisprudência do estado de Goiás. Para isto, pretende-se recorrer às discussões bibliográficas, a partir de obras de autores como Teixeira (2010), Silvio de Venosa (2011) e Mestriner (2015) que discutem essa questão. Faz-se considerações em torno de casos ocorridos no estado de Goiás, analisando as decisões tomadas e quais os critérios elas tomaram em consideração. Observa-se que ainda há muito o que se fazer na área de adoção homoafetiva em Goiás, isto porque os preconceitos e as dificuldades imposta pela Justiça acabam fazendo com que os casais homoafetivos desistam da adoção, mas já há decisões favoráveis para tal, o que abre pressuposto para novas adoções por esse casais.

Biografia do Autor

  • Jeferson Carvalho Mateus

    Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente
    (PPG STMA) da Universidade Evangélica de Goiás – UniEvangélica. (2023 em andamento)
    Mestre em Gestão, Educação e Tecnologia pela Universidade Estadual de Goiás (2022). Mestre
    em História Cultura pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Especialização
    em Gênero e Diversidade na Escola – GDE, pela Universidade Federal de Goiás (2015).
    Especialização em Letramento Informacional: Educação para Informação, pela Universidade
    Federal de Goiás (2015). Especialização em Direitos Humanos da Criança e Adolescente – DHCA,
    pela Universidade Federal de Goiás (2015). Especialização em História e Cultura Afro-Brasileira
    e Africana pela Universidade Federal de Goiás (2016). Especialização em Educação Física
    Escolar - EFE pela Universidade Federal de Goiás (2016). Especialização em Arte Educação
    Intermidiática Digital, pela Universidade Federal de Goiás (2016) Especialização em Formação
    Docente Interdisciplinar: Diversidades Goianas, pela Universidade Estadual de Goiás (2016).
    Graduado em História pela Universidade Estadual de Goiás (2010). Graduado em Pedagogia
    pela Universidade Norte do Paraná (2016). Coordenador da CPA, professor e orientador da
    Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG

  • Susy Adelina Mateus

    Professora Mestra da Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Passa Quatro – GO

  • Bhrenda Muryel Queiroz de Carvalho

    Graduanda do Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano

Capa da Revista do MPGO Ed. 45 Ano 2024

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Publicado

2024-12-13

Edição

Revista do Ministério Público do Estado de Goiás - Edição nº 45 (2023)

Seção

Artigos