Declaração de Privacidade

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Goiás tem o compromisso de respeitar e proteger
a privacidade dos dados pessoais de nossos leitores, colaboradores e demais indivíduos que interajam
conosco. Esta Declaração de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos
os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você quando se cadastra em nossa revista,
submete artigos, participa de eventos ou solicita informações. Esses dados podem incluir,
mas não se limitam a, nome, endereço de e-mail, telefone, instituição de afiliação e áreas
de interesse.

Uso dos Dados Pessoais

• Utilizamos os dados pessoais coletados para:
• Gerenciar seu acesso à revista;
• Processar submissões e publicações de artigos;
• Enviar comunicações e atualizações sobre a revista e eventos;
• Melhorar nossos serviços e oferecer conteúdo relevante.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário
para cumprir obrigações legais, proteger direitos ou em casos expressamente autorizados pelo
titular dos dados.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não
autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossos sistemas são regularmente avaliados para
garantir a proteção dos dados.

Seus Direitos

Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais. Para exercer
esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail editoracao@mpgo.mp.br. Responderemos
a sua solicitação conforme as exigências da LGPD.

Alterações nesta Declaração de Privacidade

Esta Declaração de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas
práticas de privacidade. Recomendamos revisar esta página regularmente para se manter informado sobre
como estamos protegendo seus dados pessoais.

Contato

Para dúvidas ou mais informações sobre nossa política de privacidade, entre em contato conosco através
do e-mail editoracao@mpgo.mp.br.