A PROVA TÉCNICA COMO ELEMENTO DE ANTECIPAÇÃOINSTITUCIONAL À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PAPEL DAPERÍCIA OFICIAL NA PROTEÇÃO DE VIDAS ANTES DOFEMINICÍDIO

Resumo

Este artigo propõe uma releitura estratégica da prova técnica produzida nos laudos de corpo de delito em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir da análise de marcos normativos nacionais e internacionais, bem como de modelos estrangeiros de avaliação de risco, defende-se que a perícia oficial deve ultrapassar sua função retrospectiva, assumindo papel ativo na antecipação institucional de situações de risco extremo, especialmente no âmbito da atuação do Ministério Público. A proposta se ancora na viabilidade de criação de instrumentos técnicos baseados em achados periciais, capazes de subsidiar fluxos proativos de proteção e articular respostas mais céleres e eficazes por parte do sistema de justiça.