UMA (RE)ANÁLISE DO RESULTADO MORTE DE FORMA DOLOSA DO LATROCÍNIO COM O HOMICÍDIO QUALIFICADO TELEOLÓGICO E A IMPUTAÇÃO PENAL ADEQUADA

Resumo

O presente artigo discute o entendimento, quase unânime, da doutrina nacional e jurisprudência dos tribunais superiores, de que o latrocínio no resultado agravador morte pode ser causado de forma dolosa ou culposa. O objetivo da pesquisa é analisar o conflito entre o latrocínio na modalidade dolosa e o tipo penal de homicídio doloso qualificado pela conexão teleológica. Como metodologia de pesquisa, foi observada a abordagem exploratória, valendo-se de revisão da literatura e análise de julgados de tribunais superiores. Verificou-se que a violência como meio para o roubo próprio somente resultaria no tipo do latrocínio caso ocorresse um excesso a título de culpa. A conduta de matar alguém dolosamente, seja ou não para subtrair um bem, continua sendo homicídio.