MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ESTUDO DO CASO EQUATORIAL - POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO

Autores

  • Julia Bernardes Vieira Universidade Federal de Goi´´as. Autor
  • Diógenes Faria de Carvalho Universidade Federal de Goiás (UFG) Autor

Palavras-chave:

Autocomposição, Processo Estrutural, Processo Coletivo, Ação Civil Pública

Resumo

O presente trabalho, a partir do estudo de caso concreto - referente à composição de um acordo estrutural com a concessionária de energia Equatorial Energia S.A, pretende analisar a viabilidade da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de problemas estruturais. Essa pesquisa evidencia o impasse quanto a métodos tradicionais de resolução de litígios quando aplicados a demandas estruturais complexas. Assim, foram estudados os diplomas legais que tratam sobre a autocomposição, o processo coletivo e o processo estrutural. Ademais, foi realizada a análise do papel das Ações Civis Públicas na resolução do procedimento pela via autocompositiva. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, e, para abordar os aspectos técnicos, foi usada a técnica de pesquisa de revisão da literatura e a análise da fundamentação legal foi realizada por meio de revisão e crítica da legislação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa literária qualitativa em artigos científicos, legislação e doutrinas correlacionadas ao tema.

Biografia do Autor

  • Julia Bernardes Vieira, Universidade Federal de Goi´´as.

    Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2017-2022). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2023-2024) e Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2023-2025). 
    Assessora Jurídica no Centro de Autocomposição e Segurança Jurídica do MPGO (COMPOR/MPGO) 

  • Diógenes Faria de Carvalho, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Diógenes Faria de Carvalho é brasileiro, nascido em Goiânia, Goiás. É pós-doutorado em direito do consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a supervisão da Profa. Dra. Cláudia Lima Marques, onde desenvolveu pesquisa com bolsa PNPD/CAPES, com o título: Contratos de Serviços: diálogos entre Brasil e Argentina. Pós doutorado em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sob a supervisão do Prof. Dr. Cristiano Coelho com o projeto: Warm glow e consumo: a tomada de decisão pelo prazer egoísta de fazer o bem. Pós doutorado em andamento Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), sob a supervisão do Prof. Dr. André de Carvalho Ramos com o projeto: A nova ordem digital e comércio eletrônico: a regulação global e os direitos humano na era do consumo on-line. Doutorado em psicologia (Economia comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sob a orientação do Prof. Dr. Cristiano Coelho, onde desenvolveu pesquisa com bolsa FAPEG, com título: Consumo e (super)endividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais. Mestrado em direito econômico pela Universidadede Franca - SP (UNIFRAN), sob a orientação do Prof. Doutor Mário de Camargo Sobrinho, com o título: Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo. Pós-graduado em Psicanálise Clínica pelo Instituto de Pós-graduação IPOG. Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc - Chambery/França. Advogado do GMPR Advogados. Foi Diretor Jurídico do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR 2023/2024). Foi Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, (2021/2022). É Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG/Licenciado). É professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO/Licenciado). É professor no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP). É professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG/Licenciado). Integrou o quadro de professores permanentes do Mestrado de Políticas Públicas e Direito, da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG), desde a sua criação até dezembro de 2019, onde desenvolveu pesquisa com Bolsa Produtividade. Atualmente integra o quadro de professores permanentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA/FADISP), onde desenvolve pesquisa com bolsa da FUNADESP. Ministra as seguintes disciplinas: Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Regulatório, Direito Médico e Direitos Humanos. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Holanda (Universiteit Van Amsterdam), Austrália (University of Sydney), Inglaterra (Brunel University London - Law School), Portugal (Associação Portuguesa de Direito do Consumo), Espanha (Universidade de Barcelona), Argentina (Ex-Assessor do Ministro Ricardo Lorenzetti - Programa de Intercâmbio para Corte Suprema de Justicia de La Nación Argentina, Universidad Nacional Del Litoral (Santa Fe) e Asociación Civil de Usuarios Bancarios Argentinos de Mar Del Plata), Peru (ASADIP - Lima), Canadá (Université du Québec à Montréal), China (Universidade de Direito de Macau- China), Israel (Universidade de Haifa), Alemanha (Universidade de Heidelberg e Universidade Luís Maximiliano de Munique). É associado do BRASILCON Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor desde 2002, tendo ocupado diversos cargos de Diretoria e iniciado no BRASILCON Acadêmico. Foi eleito Presidente nacional para o período de 2018 a 2020. É autor de vários livros e dezenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. É membro de comitês científicos e revisor de dezenas de periódicos especializados nacionais e estrangeiros.

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Publicado

2025-05-29