Programação

  • Geral

    • XXII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente


    • Público-alvo: Membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho, e dos Tribunais de Contas; Magistrados; Advogados públicos e privados; Servidores de órgãos ambientais; Empresários, técnicos e profissionais do setor; Autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e dos Tribunais de Contas; Representantes de ONG’s socioambientais e entidades de classe; Comunidade acadêmica das redes de ensino público e privado; Estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental; Representantes de comunidades tradicionais, de povos indígenas, e sociedade civil interessada.

      Prazo de inscrição no evento: até dia 18/04/2024

      Data: 24 a 26 de abril de 2024

      Local: Auditório Nathanael Farias Leitão no Edifício-Sede do MPPA - Belém/PA

      Realização e certificação: ABRAMPA.

  • Vagas para membras e membros do MPGO

    • A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump) informa que foi autorizada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos a participação nesse evento de 10 membras (os) do MPGO, com ônus para a instituição (pagamento de diárias) e com prejuízo das respectivas atribuições, condicionado à inexistência de audiência de réu preso ou sessão do Tribunal de Júri, exceto na  hipótese de indicação de substituto pelo substituído, tendo em vista o disposto no artigo 91, inciso VIII, da Lei  Complementar Estadual n. 25/98. Acesse aqui o documento.

       

      Após a inscrição efetuada na página do Encontro, a(o) membra(o) do MPGO deverá informar à Esump até 11/04/2024, por meio do formulário disponibilizado no link abaixo, seu eventual interesse em receber as diárias.

      A Esump realizará sorteio (12/04) caso o número de inscritos supere a quantidade de vagas disponibilizadas.