Público-alvo: Membras e membros do MPGO
Inscrições: de 19/06/2023 a 26/06/2023
Data e horário: 26 de junho de 2023 das 14h às 18h
Local: Sala T-15 do edifício-sede do MPGO (Presencial) e Plataforma ZOOM (On-line)
Realização: Escola Superior do Ministério Público (Esump), Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais e Centro de Apoio Operacional (área Patrimônio Público e Terceiro Setor).
Do número de vagas presenciais
Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para membras e membros do Ministério Público do Estado de Goiás, assim distribuídas:
a) 15 (quinze) vagas para promotoras e promotores de Justiça, com ônus para a Instituição, a serem custeadas nos termos do Ato PGJ n. 25/2016, com prejuízo das atribuições e condicionada à inexistência de audiência de réu preso ou sessão do Tribunal de Júri, exceto na hipótese de indicação de substituto pelo substituído, tendo em vista o disposto no artigo 91, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual n. 25/98;
b) 15 (quinze) vagas para membras e membros, sem ônus para a Instituição, vedada a utilização de veículo oficial nos deslocamentos, e sem prejuízo das atribuições.
Do critério de seleção
1. Havendo maior número de inscritos que o número de vagas, a seleção seguirá o critério de sorteio, observada a categoria, que ocorrerá na ESUMP, no dia 22 de junho de 2023, às 16h.
2. Na hipótese do item anterior, a (o) interessada (o) que não for sorteado para a vaga custeada concorrerá automaticamente para as vagas não custeadas, salvo se manifestar a ausência de interesse, enviando e-mail à ESUMP ao endereço: estudosepesquisas@mpgo.mp.br.
3. As vagas custeadas (item 2.1, letra a do EDITAL), caso não preenchidas, serão disponibilizadas para os demais interessados (item 2.1, letra b do EDITAL), sem direito a qualquer pagamento.
4. Será formado um cadastro de reserva com os interessados que não forem sorteados, observando o critério de sorteio.
5. O deferimento do pagamento de diárias e indenização de transporte dependerá do preenchimento dos requisitos do Ato PGJ n. 25, de 11 de agosto de 2016.
Da publicação do resultado
1. Até às 14h do dia 23 de junho de 2023 será publicada a lista dos selecionados, salvo motivo justificado.
2. Finalizado o processo seletivo, os nomes selecionados serão encaminhados à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos para as providências cabíveis.