Público-alvo: Integrantes do MPGO
Inscrições: até 26/04/2024
Data e horário: 26 de abril de 2024 das 14h às 17h
Local: Sala T-15 do edifício-sede do MPGO (Presencial) e Plataforma ZOOM (On-line)
Realização: Escola Superior do Ministério Público (Esump), Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais e Centro de Apoio Operacional (área Criminal).
2. Do número de vagas presenciais
2.1. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, mediante pagamento de diária, sem prejuízo das atribuições e condicionada à inexistência de audiência de réu preso ou sessão do Tribunal de Júri, exceto na hipótese de indicação de substituto pelo substituído, tendo em vista o disposto no artigo 91, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual n. 25/98.
2.2. As vagas sem ônus para a Instituição, contemplarão todo o público-alvo e serão preenchidas até o limite.
4. Do critério de seleção para as vagas dos itens 2.1
4.1. Havendo maior número de inscritos que o número de vagas, a seleção seguirá o critério de sorteio, observada a categoria, que ocorrerá na ESUMP, no dia 25 de abril de 2024, às 14h.
4.2. Na hipótese do item anterior, a (o) interessada (o) que não for sorteado para a vaga custeada entrará automaticamente para as demais vagas citadas no item 2.2., salvo se manifestar a ausência de interesse, enviando e-mail à ESUMP ao endereço: estudosepesquisas@mpgo.mp.br.
4.3. O deferimento do pagamento de diárias e indenização de transporte dependerá do preenchimento dos requisitos do Ato PGJ n. 25, de 11 de agosto de 2016.
5. Da publicação do resultado para as vagas do item 2.1
5.1 Até às 17h do dia 25 de abril de 2024 será publicada a lista dos selecionados, salvo motivo justificado.